Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Rodrigues dos Santos, sepultada em 21 de agosto de 2025, aos 89 anos.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edison Cardoso dos Santos, sepultado em 22 de agosto de 2025, aos 81 anos.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Luvizutto, sepultado em 23 de agosto de 2025, aos 74 anos.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Francisco Leme, sepultado em 24 de agosto de 2025, aos 96 anos.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Reginaldo Chavari, sepultado em 25 de agosto de 2025, aos 92 anos.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que considerem realizar pintura de sinalização horizontal na Rodovia Alcides Soares, bem como a instalação de mais placas estáticas de regulamentação, advertência, indicação e sonorizadores de chão, entre o Distrito de Vitoriana e o trevo de acesso à Rodovia Geraldo Pereira de Barros, a SP-191.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito, Superintendente da Sabesp - solicitando informaream como estão as tratativas sobre os planejamentos das novas construções de usinas de tratamento de água e esgoto da Sabesp em nosso município.

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Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, THIAGO ALVES PADOVAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizarem estudos para a construção de acostamentos e de uma ciclovia no trecho inicial da Rodovia Alcides Soares, entre o Residencial Cachoeirinha e a portaria da Fazenda Lageado, com posterior asfaltamento da área destinada ao acostamento.

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Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Educação, Secretário Estadual de Educação e Superintendente da Sabesp - solicita-se a inclusão, no planejamento escolar, de visitas dos alunos a partir do 6º ano às instalações da barragem de água e da usina de tratamento de esgoto da SABESP.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se reforçar a pintura da sinalização de trânsito horizontal da Estrada Municipal Gentil Lourenção, a fim de melhorar a segurança dos motoristas, principalmente à noite.

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Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre como estão as tratativas para regularização dos terrenos do Bairro Altos do Paraíso, visando a atender os anseios da comunidade local.

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Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito e Secretário de Agricultura - solicita-se a viabilidade de implantação do Programa “Porteira Adentro” em nosso município, garantindo o fortalecimento da agricultura familiar, a valorização do agronegócio e a promoção do desenvolvimento rural sustentável.

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Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Zeladoria - solicita-se que sejam providenciadas diversas melhorias no Parque Linear do Lavapés, “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”, de forma a garantir a segurança, o bom uso e a preservação deste importante espaço público.

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Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para definir o local para instalar placas indicativas de “proibido estacionar”, além de vaga exclusiva para o estacionamento de ambulâncias na Rua José Treviso s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, em frente ao "Estádio Severino de Almeida”.

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Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito - solicita-se implantar iluminação na Praça “Wanderley Myr”, localizada entre as ruas Francisco de Oliveira Leite e Rafael Lopes e a Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, colocando postes, braços de luz e lâmpadas de LED.

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Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde, Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal e Secretário Adjunto em Assuntos do Governo - solicita-se informarem a esta Casa de Leis se o pagamento do dissídio aos funcionários do Centro de Acolhimento Animal foi realizado e, em caso negativo, qual a previsão para quitação e, se será efetuado de forma retroativa; bem como os critérios adotados para o pagamento do vale-alimentação, se existe distinção nos valores entre servidores e terceirizados.

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Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que encaminhar a esta Casa de Leis o cronograma de execução das obras de benfeitorias no Complexo Esportivo "José Fernando Donida" (Praça da Juventude).

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Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se a remoção do parquímetro instalado na esquina da Avenida Dom Lúcio com a Rua Coronel José Vitoriano Vilas Boas e a reinstalação do referido equipamento de forma adequada, respeitando as normas de acessibilidade.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se análises e estudos, para alterar para mão única de direção da Rua Longo, promovendo fluidez de trânsito e segurança para os munícipes na localidade.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações, sobre como estão os estudos e análises para inclusão de uma nova linha de ônibus ou remanejamento de uma já existente, passando pela Avenida Itália, para atender a região da Vila Juliana.

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Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário da Fazenda - solicita-se esclarecimentos gerais sobre o recolhimento dos valores correspondentes ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) dos funcionários municipais referente aos números de meses trabalhados de cada funcionário, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 9.715/1998.

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Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca de lâmpadas que estão queimadas na Estrada Municipal dos Oyans, nas proximidades do número 61, visando atender os anseios da comunidade local.

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Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Moção de Aplausos à equipe multiprofissional do Serviço de Radioterapia do Hospital das Clínicas de Botucatu, pelos relevantes trabalhos científicos premiados no Congresso Brasileiro de Radioterapia 2025, elevando o nome do Hospital das Clínicas de Botucatu no cenário nacional, essa equipe contribui significativamente para o avanço da radioterapia no Brasil, promovendo melhorias no tratamento do câncer e na qualidade de vida dos pacientes.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Congratulações para o Professor José Ricardo Cervera, pela sua trajetória profissional e por seu trabalho em sua escola Espaço Cervera Arte, reconhecendo sua dedicação, competência e contribuição significativa para a formação cultural e artística dos alunos.

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Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para a categoria dos Corretores de Imóveis, pelos 63 anos de regulamentação de tão nobre e importante profissão e pelo “Dia Nacional do Corretor de Imóveis”, comemorado no dia 27 de agosto.

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Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Moção de Congratulações para os atletas da Equipe de Atletismo Paralímpico de Botucatu, pelas conquistas alcançadas no Meeting Paralímpico Loterias Caixa, sendo exemplos de perseverança, determinação e orgulho para nossa cidade.

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos ao Movimento Pernas Livres, pois, mais do que correr, o projeto propõe compartilhar sonhos, construir vínculos e celebrar cada conquista, iniciativa que mostra que a inclusão também é movimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Moção de Aplausos para Elizete Santarem Comim, pela belíssima trajetória e relevantes serviços prestados pela educação de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

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Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2026 a 2029. (PPA)

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui a Semana da Música e da Cultura Caipira no âmbito do Município de Botucatu, unificando as homenagens a Angelino de Oliveira, Raul Torres e Antenor Serra e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado