Lei Ordinária Nº 6775
Data: 24/06/2025
Situação: EM VIGOR
Classificação: ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO
Assunto: Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6775 | 07/07/2025 | 1017,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2025 | 29/05/2025 |
Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA |
