Tipo: Legislativo

Data: 29/05/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 29/05/2025 256,1 KB

Tramitações

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Envio: 09/06/2025

Objetivo: deliberação

Resposta: 09/06/2025

Resultado: Adiado

Complemento: por 1 sessão a pedido do vereador Welinton Japa

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026

Envio: 04/06/2025 - Prazo: 19/06/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 05/06/2025

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 205/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026

Envio: 04/06/2025 - Prazo: 19/06/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 04/06/2025

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 203/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Envio: 30/05/2025

Objetivo: para análise e parecer

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Documentos de Sessão

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Ordem do dia 19ª Sessão Ordinária de 2025 09/06/2025 Discussão e Votação

Votações

19ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: ADIADO

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