Projeto de Lei Nº 48/2025
Tipo: Legislativo
Data: 29/05/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/05/2025 | 256,1 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 09/06/2025
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 19/06/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/06/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 205/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 04/06/2025 - Prazo: 19/06/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/06/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 203/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 30/05/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 02/06/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 198/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 198/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 02/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 203/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 04/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
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| Parecer Nº 205/2025 ao Projeto de Lei Nº 48/2025 | 05/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2025 - Altera o artigo 2° da Lei 6.084/2019, que institui no Município de Botucatu a Campanha de Conscientização sobre os perigos do uso de pipa com linha chilena e o artigo 2° da lei 3.745/1998, que dispõe sobre a proibição de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios usados para empinar pipas.
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/06/2025 | Discussão e Votação |
