Parecer Nº 248/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Data: 01/08/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 01/08/2025 | 334,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 58/2025 | 08/07/2025 | Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências. |