Projeto de Lei Nº 58/2025
Tipo: Executivo
Data: 08/07/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 58 2025 | .docx | 08/07/2025 | 39,6 KB | |
| PL 58 2025 | 08/07/2025 | 135,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 04/08/2025
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 01/08/2025 - Prazo: 16/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/08/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 248/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 01/08/2025 - Prazo: 16/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/08/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 249/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 08/07/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 16/07/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 245/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 245/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 16/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 248/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 01/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 |
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| Parecer Nº 249/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025 | 01/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/08/2025 | Discussão e Votação |
