Parecer Nº 249/2025 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Data: 01/08/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 01/08/2025 | 427,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 08/07/2025 | Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências. |
