Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Tipo: Mesa
Data: 08/09/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/09/2025 | 537,4 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 08/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 01/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 363/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 18/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 358/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 358/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 30/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 363/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 01/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS |
