Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Tipo: Mesa
Data: 08/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 15/09/2025 | 537,4 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 20/10/2025
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 08/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 380/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 01/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 363/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 18/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 358/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 358/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 30/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 363/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 01/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS |
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| Parecer Nº 380/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO |
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| Decreto Legislativo Nº 450/2025 | 21/10/2025 |
Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/10/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
40ª Sessão Documento Anual de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Não informado
A favor: 10
Resultado: Aprovado
