Parecer Nº 363/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025
Data: 01/10/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 02/10/2025 | 429,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2025 | 08/09/2025 | Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol". |
