Parecer Nº 347/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Data: 29/09/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| dispõe sobre medidas permanentes contra arboviroses - art 23, II 196 e 197 CF; estatuto cidade; Agenda 2030 ONU | 29/09/2025 | 288,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 83/2025 | 11/09/2025 | Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências. |
