Projeto de Lei Nº 83/2025
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 83 2025 | .docx | 11/09/2025 | 28,1 KB | |
| PL 83 2025 | 11/09/2025 | 120,4 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
Envio: 02/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 29/09/2025 - Prazo: 14/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 356/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 11/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/09/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 347/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 347/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 29/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 356/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 30/09/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, THIAGO ALVES PADOVAN |
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| Parecer Nº 369/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 02/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO |
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| Parecer Nº 377/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA |
