Parecer Nº 350/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025
Data: 29/09/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 85/2025 - Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| define diretrizes política de educação integral - art 5º, I e 6º V LOMB; arts 23, I, 48 e 55 Plano mun educ; art 1º lei 14.640 | 29/09/2025 | 269,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 85/2025 | 12/09/2025 | Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências. |
