Tipo: Executivo

Data: 12/09/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Define as diretrizes gerais a serem observadas na implantação da política de educação integral nas escolas da rede municipal de ensino de Botucatu e estabelece outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 85 2025 .doc 12/09/2025 59,5 KB
PL 85 2025 .pdf 12/09/2025 120,6 KB

Tramitações

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026

Envio: 08/10/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 08/10/2025

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 379/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026

Envio: 30/09/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 30/09/2025

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 357/2025 ao Projeto de Lei Nº 85/2025

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Envio: 12/09/2025

Objetivo: para análise e parecer

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