Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025
Tipo: Mesa
Data: 01/10/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/10/2025 | 555 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 20/10/2025
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 29/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 384/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 383/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 383/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 384/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 | 14/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, THIAGO ALVES PADOVAN |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 | 15/10/2025 |
Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA |
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| Decreto Legislativo Nº 451/2025 | 21/10/2025 |
Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol”
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/10/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
