Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025
Tipo: Mesa
Data: 01/10/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 06/10/2025 | 555 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 14/10/2025 - Prazo: 29/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 384/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 07/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 383/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 383/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 | 09/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 384/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 | 14/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2025 - Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS |
