Parecer Nº 377/2025 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Data: 08/10/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 14/10/2025 | 418,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2025 | 11/09/2025 | Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências. |
Votações
41ª Sessão Documento Anual de 2025
Votação: Simbólica
Fase: Discussão e Votação
A favor: 10
Resultado: Aprovado
