Tipo: REQUERIMENTO

Data: 20/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Prefeito - solicita-se que informe como está o processo de regularização do loteamento Altos da Serra, diante do acordo firmado com a Construtora Ecovita, encaminhando a esta Casa de Leis cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 20/10/2025 471,4 KB

Tramitações

2

Remetente: Poder executivo – Institucional

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Envio: 04/11/2025

Complemento: RESPOSTA

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Institucional

Envio: 23/10/2025 - Prazo: 07/11/2025

Objetivo: Para providencias

Resposta: 04/11/2025

Resultado: Respondido

Complemento: RESPOSTA

Documento vinculado: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 887/2025

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 887/2025 04/11/2025 RESPOSTA
Autoria: Poder executivo – Institucional

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 36ª Sessão Ordinária de 2025 20/10/2025 Leitura

Votações

36ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

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