Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Dirce Déo Domingues, sepultada em 19 de outubro de 2025, aos 86 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Eduardo Pupo Neves, sepultado em 18 de outubro de 2025, aos 72 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Eduardo Gamito, sepultado em 18 de outubro de 2025, aos 54 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Marcos Orsi, cremado em 18 de outubro de 2025, aos 78 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Angelina Leão Matera, sepultada em 13 de outubro de 2025, aos 92 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando à implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para repensar o Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão”, inclusive com a construção de um novo teatro para Botucatu nesta área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de realizar o georreferenciamento das áreas delimitadas que possuem gabarito de altura, constantes na Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no município de Botucatu, bem como que, em relação aos lotes que sofreram delimitação de gabarito, verificar a possibilidade de redirecionamento, sem prejudicar os limites impostos pela Legislação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Prefeito - solicita-se que informe como está o processo de regularização do loteamento Altos da Serra, diante do acordo firmado com a Construtora Ecovita, encaminhando a esta Casa de Leis cópia do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de realizar a reestruturação e reorganização da numeração dos imóveis, incluindo número do lote e quadra como identificação, nos moldes da cidade de Bauru.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, Comissão de Assuntos Relevantes, para atuar junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretária de Comunicação - solicita-se instalar placas indicativas de “Proibido Fumar” em parques, praças e demais espaços públicos destinados à recreação infantil, uma medida simples, mas de grande impacto para a conscientização e o cumprimento da Lei nº 6.803/2025.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se envidarem esforços e informem o cronograma de obras para a implantação de uma passarela para pedestres interligando o Parque Imperial à Vila São Benedito, na altura do km 250 Leste da Rodovia Marechal Rondon (SP-300).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se que recolocar as placas de gesso no teto da sala de informática da EMEFEI “Prof. Martinho Nogueira”, a fim de restabelecer as condições adequadas de uso do espaço.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se enviar a esta Casa de Leis as informações acerca dos atletas beneficiados pelo programa Bolsa Atleta, constando além do nome completo e a modalidade esportiva praticada, também a categoria e o valor do benefício recebido, de modo que esteja garantido que os princípios da publicidade, transparência e impessoalidade, que regem a Administração Pública, sejam plenamente observados na gestão do referido programa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - substituição de lâmpadas queimadas na “Praça do Curió" - convertido para indicação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Infraestrutura e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informarem o cronograma de obras para a substituição das lâmpadas atuais por LED na Praça Getúlio Vargas e para a instalação de alambrado na ponte situada na Rua Capitão Tito, no Jardim Central, bem como a necessidade de realizar, com urgência, a poda adequada das árvores e a colocação de novos bancos na referida praça, além de estudar a viabilidade de instalar novos brinquedos no parquinho infantil e ampliar a quantiadde de equipamentos da academia ao ar livre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de que os Serviços de Saúde passem a retransmitir a TV Câmara Botucatu, com o objetivo de levar informação, transparência e educação cidadã aos usuários do sistema de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se envidar esforços para construir uma quadra poliesportiva no Distrito de Vitoriana, próxima ao campo de futebol society, a fim de proporcionar à população mais uma opção de lazer.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se diversas melhorias na área verde localizada entre a Rodovia Alcides Soares e a Rua Turma Seis, no Distrito de Vitoriana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito - solicita-se executar as providências cabíveis para garantir maior segurança, organização e justiça no fornecimento de energia elétrica para o Jardim Shangrilah, assegurando que cada morador arque financeiramente apenas com o consumo de energia elétrica da sua unidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos de mobilidade urbana afim de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, e reforço na sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Ezequiel Theodoro de Freitas, nas proximidades do nº 400, e na Avenida João Batista Carnietto, nas proximidades dos nºs 244 e 1789, no Jardim Itamarati.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar qual a providência tomada a fim de solucionar o problema de piso irregular e mato alto na calçada da Rua Castro Alves, próximo ao n°426, que se encontra em péssimas condições de conservação e manutenção, como o objetivo que a mesma possa ser utilizada pelos pedestres.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se tomarem as medidas cabíveis para que as obras e serviços no “Ribeirão do Curtume” sejam iniciados e concluídos com a urgência que o caso requer, garantindo assim a qualidade de vida e a segurança dos moradores de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se implantar uma ciclovia rural ligando a Avenida Odilon Cassetari ao Bairro Demétria, trecho que já apresenta grande circulação de ciclistas e pedestres,

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito, Secretaria de Turismo e Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicita-se apresentar esclarecimentos detalhados relacionados as receitas e despesas empreendidas da participação na Feira do Empreendedor 2025 do SEBRAE, incluindo as despesas com viagens, bem como quais empresas de Botucatu participaram presencialmente apresentando seus produtos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se que apresentem esclarecimentos técnicos e detalhados sobre os Projetos municipais "Cidade Viva" e "Arborização Segura", especialmente no que se refere ao corte de árvores e ao plantio de mudas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se analisarem a viabilidade e envidarem esforços para a realização de cirurgias ortopédicas no Hospital do Bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que garantir aos pacientes em espera nos serviços de saúde o direito de se ausentar por até 15 minutos para realizar refeição ou adquirir alimento, sem que percam sua vez de atendimento, mesmo em caso de troca de turno da equipe de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudo técnico e administrativo para a transformação do espaço da antiga fábrica de gelo, localizado na Rua Miguel Cioffi, nº 375, em uma academia municipal voltada ao atendimento da população idosa, com acompanhamento profissional qualificado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Superintendente Executiva de Varejo da Caixa Econômica Federal - solicita-se promoverem ações conjuntas e urgentes com vistas à assistência e renegociação das dívidas dos moradores do Residencial Cachoeirinha, que adquiriram suas unidades habitacionais por meio de financiamento do Programa Minha Casa Minha Vida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para o servidor público Wagner Rodrigues (Vavá), pela conquista da sua aposentadoria e por sua valorosa contribuição ao município, décadas de serviços prestados com profissionalismo, ética e eficiência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos aos estudantes premiados no concurso de 2025 “Maria da Penha vai à Escola”, atividade de encerramento da Campanha "Agosto Lilás".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos ao senhor José Alberto Corulli, em reconhecimento à sua excelência como regente coral, educador e cidadão comprometido com os projetos sociais do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se a necessidade de efetuar a troca imediata das lâmpadas queimadas na Avenida Itália principalmente no trecho de acesso ao canil municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar canaleta de drenagem de águas pluviais na Rua Layre Colino, na altura do nº 105, na região do Bairro Boa Vista.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se modernizar a iluminação e substituir as lâmpadas atuais por LED na “Praça do Curió”, localizada no cruzamento da Avenida Petrarca Bacchi com a Rua Dr. Armando Salles de Oliveira, na Vila Maria.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se realizar a pintura de faixa de pedestre na Rua Dr. Raphael Sampaio no cruzamento com a Rua Curuzu.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se realizar melhorias na iluminação pública das pontes sobre o Rio Lavapés que foram inauguradas recentemente, tendo em vista que após as reformas, a iluminação pública não foi instalada.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Institui o Programa Adote uma Praça no Município de Botucatu-SP e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos fumígeros derivados do tabaco a divulgarem a existência de tratamento gratuito ao tabagismo pelo Sistema Único de Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado