Requerimento Nº 890/2025
Tipo: REQUERIMENTO
Data: 20/10/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA
Assunto: Prefeito e Secretária de Comunicação - solicita-se instalar placas indicativas de “Proibido Fumar” em parques, praças e demais espaços públicos destinados à recreação infantil, uma medida simples, mas de grande impacto para a conscientização e o cumprimento da Lei nº 6.803/2025.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Req timbrado | 20/10/2025 | 263,4 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Envio: 23/10/2025 - Prazo: 07/11/2025
Objetivo: Para providencias
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 36ª Sessão Ordinária de 2025 | 20/10/2025 | Leitura |
