Projeto de Lei Nº 98/2025
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 98 2025 | .doc | 17/10/2025 | 87,5 KB | |
PL 98 2025 | 17/10/2025 | 189,4 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 22/10/2025
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 26/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer
Complemento: conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 26/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer
Complemento: conjunto
Documento vinculado: Parecer Nº 393/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 17/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 388/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 388/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 20/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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Parecer Nº 393/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025 | 20/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2025 | 22/10/2025 | Discussão e Votação |