Tipo: Executivo

Data: 17/10/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 98 2025 .doc 17/10/2025 87,5 KB
PL 98 2025 .pdf 17/10/2025 189,4 KB

Tramitações

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Envio: 22/10/2025

Objetivo: deliberação

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026

Envio: 20/10/2025 - Prazo: 26/10/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 20/10/2025

Resultado: Parecer

Complemento: conjunto

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026

Envio: 20/10/2025 - Prazo: 26/10/2025

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 20/10/2025

Resultado: Parecer

Complemento: conjunto

Documento vinculado: Parecer Nº 393/2025 ao Projeto de Lei Nº 98/2025

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Envio: 17/10/2025

Objetivo: para análise e parecer

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Documento Data Assunto Arquivos
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Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 20ª Sessão Extraordinária de 2025 22/10/2025 Discussão e Votação

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