Ordem do dia - 20ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/10/2025
Assunto: convocação extraordinária - 22.10.2025
Observações: Convocação Extraordinária - 22.10.2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 20/10/2025 | 295,6 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 31/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 98/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 3.400.894,05 (três milhões, quatrocentos mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), para o Gabinete do Prefeito, Secretarias de Habitação e Urbanismo, Desenvolvimento Econômico, Governo e Relações Institucionais, Administração, Fazenda, Comunicação, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
