Parecer Nº 390/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025
Data: 20/10/2025
Situação: Favorável
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 - Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| altera dispositivos LDO - adequa emendas impositivas e estabelece contrapartida- art 5º I e XIII, 111-A LOMB; 166 §9º CF e 168 II RI | 20/10/2025 | 254 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 | 17/10/2025 | Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. |
