Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025
Tipo: Executivo
Data: 17/10/2025
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC 32 2025 | .docx | 17/10/2025 | 25,3 KB | |
| PLC 32 2025 | 17/10/2025 | 103,6 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 22/10/2025 - Prazo: 12/11/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7178/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 22/10/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 22/10/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 26/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer
Complemento: conjunto
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 26/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer
Complemento: conjunto
Documento vinculado: Parecer Nº 392/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 20/10/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 20/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 390/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 390/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 | 20/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 - Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 392/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 | 20/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 - Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, LUIZ AURÉLIO PAGANI |
|
| Autógrafo Nº 7178/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 | 22/10/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 32/2025 - Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
|
| Lei Complementar Nº 1421 | 23/10/2025 | Altera os artigos 38 e 40 da Lei Complementar nº 1.413/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2025 | 22/10/2025 | Discussão e Votação |
Votações
20ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
