Data: 21/10/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 22/10/2025 295 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 83/2025 11/09/2025 Dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra as arboviroses e dá outras providências.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!