Parecer Nº 395/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025
Data: 21/10/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, THIAGO ALVES PADOVAN
Assunto: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 22/10/2025 | 430,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 | 01/10/2025 | Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos. |
