Parecer Nº 401/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Data: 29/10/2025
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| organização Arquivo Câmara Municipal - projeto resolução - art 30, I 216 CF, art 21 Lei 8159 e art 1º lei de acesso informação | 29/10/2025 | 276,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 11/09/2025 | Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências. |
