Projeto de Resolução Nº 5/2025
Tipo: Mesa
Data: 11/09/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| pr timbrado | .doc | 11/09/2025 | 76,5 KB | |
| Documento Assinado | 15/09/2025 | 319,8 KB | ||
| Anexo I - LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS | .docx | 21/10/2025 | 15,6 KB | |
| Anexo II - Edital de eliminação | .docx | 21/10/2025 | 12,5 KB | |
| Anexo III - Termo de eliminação | .docx | 21/10/2025 | 12,2 KB |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Envio: 03/11/2025
Objetivo: deliberação
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 30/10/2025 - Prazo: 14/11/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 402/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Envio: 21/09/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/10/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 401/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 401/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 29/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 402/2025 ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 30/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2025 - Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS |
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| Resolução Nº 381/2025 | 04/11/2025 |
Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências.
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, Rosângela de Fátima PrestesTheodoro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/11/2025 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
A favor (10) - LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO
Resultado: Aprovado
