Projeto de Lei Nº 66/2001
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2001
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ZÉ FERNANDES
Assunto: "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho | 
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/10/2001 | 29,5 KB | 
| Documento | Data | Assunto | Arquivos | 
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 | 08/10/2001 | 
                            EMENDA MODIFICATIVA
                                 Autoria: VEREADOR CALDAS  | 
                        |
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 | 04/02/2002 | 
                            Emenda Modificativa
                                 Autoria: VEREADOR CAIO BENTIVENHA, CALDAS  | 
                        |
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 | 05/02/2002 | 
                            Subemenda nº.01 à Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 066/01
                                 Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA  | 
                        |
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 | 14/02/2002 | 
                            Subemenda nº.02 à Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 066/01
                                 Autoria: DOMINGOS CHAVARI NETO, LUIZ RÚBIO, CARLOS TRIGO  | 
                        |
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 | 14/02/2002 | 
                            Subemenda nº.01 à Emenda nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 066/01
                                 Autoria: SARGENTO CHAVARI, CALDAS  | 
                        |
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 | 25/03/2002 | 
                            Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"
                                 Autoria: VEREADORES CALDAS, LUIZ RÚBIO, CLAUDIÃO, DIMAS, CULA  | 
                        |
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 | 25/03/2002 | 
                            Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"
                                 Autoria: VEREADORES CALDAS, LUIZ RÚBIO, CLAUDIÃO, DIMAS, CULA  | 
                        |
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 | 25/03/2002 | 
                            Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"
                                 Autoria: VEREADORES CALDAS, LUIZ RÚBIO, CLAUDIÃO, DIMAS, CULA  | 
                        |
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 | 25/03/2002 | 
                            Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"
                                 Autoria: VEREADORES CALDAS, LUIZ RÚBIO, CLAUDIÃO, DIMAS, CULA  | 
                        |
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 | 25/03/2002 | 
                            Subemenda nº. 03 ao Projeto de Lei nº. 066/2001
                                 Autoria: VEREADORES CALDAS, LUIZ RÚBIO, CLAUDIÃO, DIMAS, CULA  | 
                        |
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 | 25/03/2002 | 
                            Subemenda nº. 04, ao Projeto de Lei nº. 066/2001
                                 Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, CALDAS, LUIZ RÚBIO, CLAUDIÃO, DIMAS, CULA  | 
                        |
| Autógrafo Nº 3455/2002 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 | 26/03/2002 | Autógrafo Nº 3455/2002 ao Projeto de Lei Nº 66/2001 - "Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993" | |
| Lei Ordinária Nº 4232 | 18/04/2002 | Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993. | 
                        

