Lei Ordinária Nº 4232
Data: 18/04/2002
Situação: EM VIGOR
Classificação: LIMPEZA PÚBLICA
Assunto: Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 15/01/2001 | 19 KB | |
Arquivo 2 | 08/01/2020 | 102,9 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3239 | 20/04/1993 | Revoga |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 665 | 28/10/2009 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 66/2001 | 19/09/2001 |
"Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"
Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA, ZÉ FERNANDES |