Projeto de Lei Nº 91/2001
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2001
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA
Assunto: "Altera a Lei nº. 3.286/93, alterada pela Lei nº. 3.601/96, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 12/11/2001 | 27 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3418/2001 ao Projeto de Lei Nº 91/2001 | 27/11/2001 | Autógrafo Nº 3418/2001 ao Projeto de Lei Nº 91/2001 - "Altera a Lei nº. 3.286/93, alterada pela Lei nº. 3.601/96, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências". | |
| Lei Ordinária Nº 4206 | 21/12/2001 | "Altera a Lei nº. 3.286, de 05 de novembro de 1993, alterada pela Lei nº. 3.601, de 10 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública e dá outras providências". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2001 | 19/11/2001 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2001 | 19/11/2001 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 38ª Sessão Ordinária de 2001 | 26/11/2001 | Não Especificado |
