Projeto de Lei Nº 69/2003
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2003
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: "Dispõe sobre doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/08/2003 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 19/08/2003 - Prazo: 03/09/2003
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 19/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2003
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/08/2003 - Prazo: 20/08/2003
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 08/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2003
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 04/08/2003 - Prazo: 07/08/2003
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 04/08/2003
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 69/2003 ao Projeto de Lei Nº 69/2003 | 01/08/2003 | Autógrafo Nº 69/2003 ao Projeto de Lei Nº 69/2003 - "Dispõe sobre doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo" | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2003 | 08/08/2003 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2003 | 19/08/2003 | COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 4420 | 28/08/2003 | "Dispõe sobre doação de bens móveis ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 26ª Sessão Ordinária de 2003 | 25/08/2003 | Não Especificado |
