Projeto de Lei Nº 74/2011
Tipo: Legislativo
Data: 24/08/2011
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Assunto: Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo o número telefônico da Ouvidoria Municipal, nos táxis, veículos escolares e todos os veículos vinculados ao transporte coletivo urbano e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/09/2011 | 47 KB | |
| FVAORÁVEL | .doc | 05/09/2011 | 44 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Envio: 20/10/2011
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL OF GP Nº 1.072/11
Complemento: Encaminha a Lei promulgada 5297/11
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 27/09/2011 - Prazo: 19/10/2011
Complemento: PREFEITURA AUT. 5124
Resposta: 20/10/2011
Complemento: Lei promulgada nº 5.297/2011
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/09/2011
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 06/09/2011
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 06/09/2011
Complemento: FVAORÁVEL
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 30/08/2011
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 01/09/2011
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2011
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 74/2011 ao Projeto de Lei Nº 74/2011 | 24/08/2011 | Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo o número telefônico da Ouvidoria Municipal, nos táxis, veículos escolares e todos os veículos vinculados ao transporte coletivo urbano e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2011 | 01/09/2011 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5297 | 20/10/2011 | Dispõe sobre a afixação de cartazes contendo o número telefônico da Ouvidoria Municipal, nos táxis, veículos escolares e todos os veículos vinculados ao transporte coletivo urbano e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2011 | 26/09/2011 | Não Especificado |
