Projeto de Lei Nº 5/2013
Tipo: Executivo
Data: 14/02/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.452, de 29 de outubro de 2003. (denominação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/02/2013 | 51,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 26/02/2013 - Prazo: 18/03/2013
Complemento: PREFEITURA - AUT 5.420/2013
Resposta: 08/03/2013
Complemento: Lei 5.454/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 25/02/2013
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: aprovado
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 18/02/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 19/02/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 15/02/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 18/02/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5/2013 ao Projeto de Lei Nº 5/2013 | 14/02/2013 | Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.452, de 29 de outubro de 2003. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2013 | 18/02/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2013 | 19/02/2013 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5454 | 26/02/2013 | Altera a redação do art. 1º, da Lei nº 4.452, de 29 de outubro de 2003. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2013 | 25/02/2013 | Não Especificado |
