Projeto de Lei Nº 98/2013
Tipo: Legislativo
Data: 14/10/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FERNANDO APARECIDO CARMONI
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2013 | 46,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 13/11/2013 - Prazo: 04/12/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5555
Resposta: 13/11/2013
Complemento: Lei 5536/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/11/2013
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 22/10/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 22/10/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 16/10/2013
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 17/10/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 98/2013 ao Projeto de Lei Nº 98/2013 | 14/10/2013 | Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2013 | 17/10/2013 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2013 | 22/10/2013 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5536 | 12/11/2013 | Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2013 | 11/11/2013 | Não Especificado |
