Lei Ordinária Nº 5536
Data: 12/11/2013
Situação: EM VIGOR
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/11/2013 | 69,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2013 | 14/10/2013 |
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Dia de Reflexão pelos Direitos das Crianças e Adolescentes", a ser comemorado no dia 11 de outubro de cada ano.
Autoria: FERNANDO APARECIDO CARMONI |
