Projeto de Lei Nº 24/2014
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2014
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO ELIAS PEREIRA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Botucatu, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/04/2014 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 20/05/2014 - Prazo: 10/06/2014
Complemento: PREFEITURA AUT. 5630
Resposta: 29/05/2014
Complemento: Lei 5590/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/05/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO SAUDE
Destinatário: COMISSAO SAUDE
Envio: 30/04/2014
Complemento: COMISSÃO SAÚDE
Resposta: 08/05/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2014
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/04/2014
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 12/05/2014
Complemento: ADIADO 2 sessões Ver. João Elias
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 10/04/2014 - Prazo: 03/05/2014
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 23/04/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2014
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 08/04/2014
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 09/04/2014
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2014
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5630/2014 ao Projeto de Lei Nº 24/2014 | 02/04/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Botucatu, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2014 | 09/04/2014 | ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2014 | 23/04/2014 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2014 | 08/05/2014 | COMISSÃO SAÚDE - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5590 | 20/05/2014 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Botucatu, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2014 | 28/04/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2014 | 19/05/2014 | Não Especificado |
