Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2014
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/05/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/05/2014 | 26,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 11/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Empresarial Aeronáutico, institui os requisitos para a outorga de direitos de uso de áreas localizadas no Aeroporto "Dr. Tancredo de Almeida Neves" (SBDK), disciplina as regras de uso e conveniência e dá outras providências..
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2) Projeto de Lei Nº 28/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a alienar imóveis municipais e dá outras providências. (Rua Lourenço Castanho, Vila dos Lavradores).
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3) Projeto de Lei Nº 41/2014 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio para atendimento ao público..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 24/2014 - de iniciativa do JOÃO ELIAS - que Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, no Município de Botucatu, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" e dá outras providências..
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5) Projeto de Lei Nº 35/2014 - de iniciativa do REINALDINHO, FONTÃO - que Denomina de "Dr. José Amaro Faraldo", a Avenida localizada na lateral do Shopping Botucatu, com início na Avenida Prefeito Renato de Oliveira Barros..
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