Projeto de Lei Nº 65/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/08/2015
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 5.710/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/08/2015 | 26,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 18/08/2015 - Prazo: 09/09/2015
Complemento: PREFEITURA AUT. 5831
Resposta: 21/08/2015
Complemento: Lei 5732/2015
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/08/2015
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 17/08/2015
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 17/08/2015
Complemento: parecer sobre necessidade de posição do conselho de educação
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2015
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/08/2015
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/08/2015 - Prazo: 27/08/2015
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/08/2015
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2015
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 12/08/2015
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 12/08/2015
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2015
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5831/2015 ao Projeto de Lei Nº 65/2015 | 11/08/2015 | Altera dispositivos da Lei n° 5.710/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2015 | 12/08/2015 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2015 | 12/08/2015 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 65/2015 | 17/08/2015 | ASSESSORIA JURÍDICA - parecer sobre necessidade de posição do conselho de educação | |
| Lei Ordinária Nº 5732 | 18/08/2015 | Altera dispositivos da Lei n° 5.710/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2015 | 17/08/2015 | Não Especificado |
