Lei Ordinária Nº 5732
Data: 18/08/2015
Situação: EM VIGOR
Classificação: EDUCAÇÃO
Assunto: Altera dispositivos da Lei n° 5.710/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 18/08/2015 | 24,5 KB | |
Arquivo 2 | 31/08/2015 | 654,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 5710 | 16/06/2015 | Citada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 65/2015 | 11/08/2015 |
Altera dispositivos da Lei n° 5.710/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação.
Autoria: Poder executivo – Institucional |