Projeto de Lei Nº 6/2017
Tipo: Executivo
Data: 07/04/2017
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a doação de imóvel ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, tendo como agente gestor operacional a Caixa Econômica Federal, destinado à construção de até 500 (quinhentas) moradias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/04/2017 | 40,5 KB | |
| COMISSÃO MEIO AMBIENTE | .doc | 11/04/2017 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 12/04/2017 - Prazo: 08/05/2017
Complemento: PREFEITURA AUT. 6057
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 12/04/2017
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Envio: 11/04/2017
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Remetente: COMISSAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSAO DE OBRAS
Envio: 10/04/2017 - Prazo: 16/04/2017
Complemento: COMISSÃO DE OBRAS
Resposta: 11/04/2017
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 10/04/2017 - Prazo: 16/04/2017
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 11/04/2017
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017
Remetente: PROCURADOR JURIDICO
Destinatário: PROCURADOR JURIDICO
Envio: 10/04/2017
Complemento: PROCURADOR JURÍDICO
Resposta: 11/04/2017
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6057/2017 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 | 07/04/2017 | Dispõe sobre a doação de imóvel ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, tendo como agente gestor operacional a Caixa Econômica Federal, destinado à construção de até 500 (quinhentas) moradias. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017 | 11/04/2017 | PROCURADOR JURÍDICO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017 | 11/04/2017 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2017 | 11/04/2017 | COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5909 | 12/04/2017 | Dispõe sobre a doação de imóvel ao FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, tendo como agente gestor operacional a Caixa Econômica Federal, destinado à construção de até 500 (quinhentas) moradias. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 5ª Sessão Extraordinária de 2017 | 12/04/2017 | Não Especificado |
