Projeto de Lei Complementar Nº 161/2009
Tipo: Executivo
Data: 14/12/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Institui o Programa de Incentivo à Produção Artístico-cultural - PIPA, e dá providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/01/2010 | 43 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 23/12/2009 - Prazo: 19/01/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT 4763
Resposta: 05/01/2010
Complemento: Lei Compl. 725/2009
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/12/2009
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 16/12/2009 - Prazo: 31/12/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 16/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 161/2009
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/12/2009
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 14/12/2009
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 161/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 161/2009 ao Projeto de Lei Complementar Nº 161/2009 | 14/12/2009 | Institui o Programa de Incentivo à Produção Artístico-cultural - PIPA, e dá providências correlatas. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 161/2009 | 14/12/2009 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 161/2009 | 16/12/2009 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Complementar Nº 725 | 22/12/2009 | Institui o Programa de Incentivo à Produção Artístico-cultural - PIPA, e dá providências correlatas. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2009 | 21/12/2009 | Não Especificado |
