Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2019
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/11/2019 | 1,6 MB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 04/12/2019 | 31,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 17/12/2019 - Prazo: 07/01/2020
Complemento: PREFEITURA AUT. 6337
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/12/2019
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/12/2019
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: PEDIDO DE VISTA solicitado pela Ver. Rose Ielo
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS
Envio: 04/12/2019 - Prazo: 19/12/2019
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 04/12/2019
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/12/2019
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: PROCURADOR LEGISLATIVO
Destinatário: PROCURADOR LEGISLATIVO
Envio: 29/11/2019
Complemento: PROCURADOR LEGISLATIVO
Resposta: 03/12/2019
Complemento: favoravel
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 6337/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 | 28/11/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município). | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 | 03/12/2019 | PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 | 04/12/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS - favorável | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 | 13/12/2019 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município).
Autoria: Poder executivo – Institucional |
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| Lei Complementar Nº 1268 | 17/12/2019 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 09/12/2019 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2019 | 16/12/2019 | Não Especificado |
