Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/12/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/12/2019 | 31,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar n°1.218/2017 - PPA período de 2018 a 2021 e da Lei Complementar n° 1.262/2019 - LDO exercício de 2020. (Unificação das secretarias de Comunicação, Participação Popular, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais e criação da Procuradoria Geral do Município)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Cria a Procuradoria Geral do Município e altera dispositivos da Lei Complementar n° 912/2013, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 85/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a instituição do Fundo do Trabalho do Município de Botucatu e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 86/2019 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei n° 6.117/19 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu para o exercício de 2020 e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 81/2019 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e similares no âmbito do município de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
