Projeto de Lei Nº 30/2020
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2020
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO
Assunto: Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Minuta | .docx | 27/04/2020 | 16,3 KB |
Tramitações
Remetente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA
Destinatário: Prefeito Municipal
Envio: 28/04/2020 - Prazo: 20/05/2020
Objetivo: Para providencias
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/04/2020
Objetivo: deliberação
Resposta: 27/04/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020
Envio: 24/04/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/04/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 111/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2019-2020
Envio: 23/04/2020 - Prazo: 09/05/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/04/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 109/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020
Envio: 23/04/2020 - Prazo: 09/05/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/04/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 108/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 23/04/2020
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/04/2020
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 105/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 105/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 23/04/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 108/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 23/04/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 |
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| Parecer Nº 109/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 24/04/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2019-2020 |
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| Parecer Nº 111/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 24/04/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19.
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 |
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| Autógrafo Nº 6380/2020 ao Projeto de Lei Nº 30/2020 | 28/04/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate à COVID-19. | |
| Lei Ordinária Nº 6164 | 15/05/2020 | Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate à COVID-19. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2020 | 27/04/2020 | Leitura |
