Tipo: Mesa

Data: 04/11/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Estadual de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se implementar mutirões de cirurgias ortopédicas, com foco na colocação de próteses de quadril, joelho e demais procedimentos correlatos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se análise técnica sobre o sistema de drenagem do viaduto Cruzeiro do Sul, principal meio de ligação entre o Jardim Ypê e o Jardim Ouro Verde.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se a possibilidade de criar um programa municipal para atendimento de filhos de trabalhadores durante o período de férias escolares.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 03/11/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais estratégias estão sendo adotadas para o cumprimento das metas definidas pelo Ministério da Saúde em relação à cobertura vacinal da rede pública, tanto para adultos quanto para crianças, e de que forma a sociedade pode colaborar para que o município alcance tais objetivos.

Data: 03/11/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Saúde - indica-se a necessidade de adequar a sinalização interna dos setores do Hospital do Bairro, com a instalação de placas informativas claras, legíveis e posicionadas em locais estratégicos.

Tipo: Mesa

Data: 31/10/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 407/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se estudarem a possibilidade de construir um acesso para o bairro Portal das Brisas na Rodovia Gastão Dal Farra.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidarem esforços para melhorias em relação a instalação da rede de esgoto e informarem sobre o cronograma do projeto de iluminação pública da Avenida Carlos Alberto Rossetto, bem como sobre a viabilidade de previsão de expansão para as ruas adjacentes, no Recanto Árvore Grande.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se informar quais as tratativas que estão sendo realizadas, juntamente ao Governo Federal, para que o imóvel sito a Rua Miguel Ciofi n° 375, antiga fábrica de gelo, seja incorporado ao patrimônio do município e utilizado pelo poder público.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 29/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem a limpeza do terreno localizado Rua Antônio Carlos Zanotto, próximo ao número 139, na região do Conjunto Habitacional “Clemente Jorge Roncari” (Cohab V), com a retirada dos entulhos, conserto e limpeza do bueiro, bem como que estudem a implantação de uma praça pública no local.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 20/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se analisarem a viabilidade e envidarem esforços para a realização de cirurgias ortopédicas no Hospital do Bairro.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 909/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 20/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se a possibilidade de realizar o georreferenciamento das áreas delimitadas que possuem gabarito de altura, constantes na Lei nº 6.336/2022, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do solo no município de Botucatu, bem como que, em relação aos lotes que sofreram delimitação de gabarito, verificar a possibilidade de redirecionamento, sem prejudicar os limites impostos pela Legislação.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 886/2025

Data: 20/10/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos ao senhor José Alberto Corulli, em reconhecimento à sua excelência como regente coral, educador e cidadão comprometido com os projetos sociais do município.

Tipo: PESAR

Data: 20/10/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Angelina Leão Matera, sepultada em 13 de outubro de 2025, aos 92 anos.