Projeto de Lei Complementar Nº 15/2025

Tipo: Executivo

Data: 08/05/2025

Situação: TRAMITANDO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 1.224 /2017 e Lei nº 6.095/2019. (Plano Diretor)

Requerimento Nº 360/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se que pacientes classificados como risco azul ou verde, no Pronto Socorro Adulto, sejam informados sobre a possibilidade de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e que referida informação conste em local visível, bem como realizar ampla divulgação sobre os Postos de Saúde em funcionamento no período noturno, finais de semana e feriados.

Requerimento Nº 359/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se que realize uma vistoria em todas as casas de repouso da cidade, principalmente as que recebem verba pública, tendo como prioridade fiscalizar a alimentação, o mobiliário e os equipamentos do local, se tem responsável de enfermagem, entre outros itens para o bem-estar.

Requerimento Nº 358/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se informarem quantas Hortas Orgânicas nas Escolas Municipais estão ativas e produzindo, detalhar como o projeto está se desenvolvendo e quais objetivos já foram atingidos, citando as quantidades produzidas e quem está sendo beneficiado com a produção.

Requerimento Nº 357/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Municipal de Saúde - solicita-se que avalie a possibilidade de ampliar o horário de atendimento das farmácias dos Postos de Saúde, garantindo a entrega de medicamentos de uso contínuo também no período noturno, atendendo assim, de forma mais completa, às necessidades da população.

Requerimento Nº 356/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos imediatos e, a possibilidade do reforço do transporte público, da linha Comerciários/Jardim Continental, no horário de pico entre 17h e 18h, com a disponibilização de outro veículo, a fim de melhorar o atendimento à população e garantir um transporte público digno, seguro e eficiente.

Requerimento Nº 355/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se providências necessárias visando à revitalização do campo de malha localizado na Rua Armelindo Mori, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Requerimento Nº 354/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se cada um em sua esfera de competência, realizar reparos na iluminação pública, como a instalação de braços e lâmpadas, nos postes localizados entre o cruzamento da rua dos Girassóis e da avenida Monumental, no Park Residencial Convívio.

Requerimento Nº 353/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida, Secretário de Zeladoria e Serviços e Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se realizar limpeza geral no espaço externo da APAPE e manutenção completa da jardinagem.

Requerimento Nº 352/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a instalação de placas de "Proibido Estacionar" e realize fiscalizações frequentes na Avenida Marginal 200, bem como a reforma e a instalação do meio-fio e o calçamento dos dois lados da via.

Requerimento Nº 351/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se transformar o espaço onde funcionava a garagem municipal, na Avenida Itália, em um parque municipal ou implantar no local uma unidade do Serviço Social do Comércio (Sesc).

Requerimento Nº 350/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se incluir a rua Rafael Silveira Campos, na Vila Formosa, no distrito de Rubião Junior, no cronograma de obras e pavimentação, bem como a sinalização necessária, para restabelecer as condições adequadas de tráfego.

Requerimento Nº 349/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos técnicos visando a execução de calçamento e implantação de sinalização na Rua Thomaz Matheus, na Vila Industrial, garantindo melhores condições de acesso, segurança e qualidade de vida à população.

Requerimento Nº 348/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: inserção de pagamento das taxas para regularização de imóvel para população de baixa renda - Solicitei texto

Requerimento Nº 347/2025

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 05/05/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar academia ao ar livre na Praça “Raul de Barros” situada entre as Ruas Dr. José Adriano Marrei Júnior, Dr. Mário Soares e Coronel Fonseca, no Jardim Bom Pastor, bem como aumentar o número de brinquedos no parquinho existente, que hoje conta com apenas dois balanços.

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