Data: 16/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a servidora Silmara Ferrari de Barros, pela conquista de sua merecida aposentadoria, efetivada na presente data, após décadas de serviços prestados à sociedade com esmero, excelência, responsabilidade e dedicação, e também a atenção dispensada aos vereadores e à equipe de servidores do Legislativo Botucatu.

Tipo: PESAR

Data: 16/12/2024

Situação: DEFERIDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Joaquim Titton Ranzani, sepultado em 13 de dezembro, aos 78 anos.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 09/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicitando estudos técnicos para instalar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Estrada dos Oyans, afim de disciplinar o trânsito na região do Jardim Palos Verdes e Chácara Recreio do Havaí.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 09/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Educação e Secretário do Prefeito - solicita-se encaminhar a esta Casa de Leis, logo no início do próximo mandato, projeto de lei que vise conceder gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Data: 09/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o radialista e publicitário Thiago Lucas, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunicação da nossa cidade, parabenizando pela sua trajetória profissional desempenhada com muita competência e dignidade, sempre focado no respeito aos ouvintes e ajudando, sobremaneira, a construir a história de nossa querida Botucatu.

Data: 09/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 1104, de 2019 de autoria do Deputado Estadual Vinicius Camarinha, que propõe a adequação da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias aos termos do §4° do art. 9°- A da Lei Federal n° 11.350, de 5 de outubro de 2006, no âmbito do Estado de São Paulo.

Tipo: Legislativo

Data: 09/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: 2/3

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Denomina de "Sargento PM Amarildo Augusto de Oliveira” o Prolongamento da Rua 02 no Residencial Jatobá

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6715, Parecer Nº 577/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2024, Parecer Nº 583/2024 ao Projeto de Lei Nº 165/2024

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Saúde - solicita-se informar qual foi o valor repassado do Incentivo Financeiro Anual, através do Ministério da Saúde, e onde será utilizado, visto que até o momento os Agentes de Combate à Endemias e Agentes Comunitários de Saúde aguardam este repasse.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se contratarem mais Agentes de Combate à Endemias, para suprir o déficit desta categoria em nosso município, conforme o disposto no Plano Nacional de Combate à Dengue, do Ministério da Saúde, bem como envidar esforços para aquisição de um veículo para o deslocamento e atendimento das demandas dos Agentes de Combate à Endemias

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a reconstrução do passeio público e a substituição do alambrado existente por muro de concreto na Creche “Ida Rosa Pilan Dell’Omo”, no Distrito de Vitoriana, garantindo assim a segurança das crianças, professores e funcionários, assim proporcionar tranquilidade aos pais e responsáveis pelas crianças que utilizam tão importante equipamento público.

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 02/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se a possibilidade de alterar a data de pagamento do vale compra alimentação dos servidores públicos municipais para o dia 20 de cada mês.

Data: 02/12/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Advogada Rayssa Blumer, parabenizando pela sua trajetória profissional na defesa dos direitos das mulheres e por ser a primeira mulher a se candidatar ao cargo de Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) 25ª Subseção de Botucatu.

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6732, Parecer Nº 546/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024, Parecer Nº 547/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024, Parecer Nº 554/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 25/11/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se instalar iluminação de natal na Praça da Igreja de Nossa Senhora das Vitórias, no Distrito de Vitoriana.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 656/2024

Tipo: REQUERIMENTO

Data: 25/11/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se agendar uma reunião com moradores, representantes do distrito de Vitoriana, para juntos encontrarem uma solução para o déficit de horários de ônibus que realizam o trajeto Botucatu/Vitoriana/Botucatu.