Pauta - 27ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Pauta
Data: 08/09/2020
Observações: Relatório 8/9
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 09/09/2020 | 25,9 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2020
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antonio Pereira de Souza, ocorrido em 8 de setembro de 2020, aos 89 anos de idade.
Requerimento
N°. 637/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicita -se o recapeamento asfáltico na Rua Sabino Botti, na Vila Auxiliadora, em atendimento ao pedido de moradores locais.
N°. 638/2020- Autoria: CURUMIM
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a troca das lâmpadas dos postes de energia elétrica em todas as vias públicas do Distrito de Rubião Júnior, que apresentam defeitos ou estão queimadas.
N°. 639/2020- Autoria: CURUMIM, CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se limpeza e retirada dos entulhos que estão acumulados em todas as vias do Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina) e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 640/2020- Autoria: CURUMIM
Superintendente Regional da SABESP - solicita-se a instalação de uma unidade de atendimento da SABESP na região leste de Botucatu, com o objetivo de facilitar o acesso de um expressivo número de munícipes aos serviços prestados pela concessionária.
N°. 642/2020- Autoria: CURUMIM
Deputado Federal Samuel Moreira e Secretário Municipal de Saúde - solicita-se esforços, em suas áreas de competência, no sentido de viabilizar a aquisição do sistema automatizado de massagem cardíaca denominado “AutoPulse” para o SAMU Regional de Botucatu.
N°. 643/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, próximo à rotatória que liga as Avenidas Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros e Cecília Lourenção, no Jardim Ouro Verde, com o objetivo de disciplinar o trânsito.
N°. 644/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se melhorias na praça da Paróquia Santa Terezinha.
N°. 645/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se recapeamento asfáltico da Travessa Augusto Galvano, na Vila Aparecida.
N°. 646/2020- Autoria: PAULO RENATO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos para a implantação da moradia transitória para dependentes adultos de álcool e drogas em Botucatu, com o objetivo de acolher, recuperar, resgatar os laços familiares e realizar a inserção social dessas pessoas, nos moldes do espaço inaugurado em São Bernardo do Campo.
N°. 647/2020- Autoria: PAULO RENATO
Superintendente Regional da SABESP - solicita-se informações sobre o processo de implantação da rede de coleta e tratamento de esgoto no Bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.
N°. 648/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Educação - solicita-se o encaminhamento de dados dos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2019, das escolas da rede municipal de ensino para apreciação e conhecimento dos 3 últimos anos, bem como o relatório das ações que influenciaram no sucesso do rendimento escolar dos alunos e quais são os desafios que ainda estão por serem vencidos.
N°. 650/2020- Autoria: JAMILA
Secretário do Verde - solicita-se vistoria técnica em uma árvore na Rua Coronel Fonseca, próximo ao nº 450, que possivelmente está com cupins e cujas raízes destruíram a calçada.
N°. 651/2020- Autoria: JAMILA
Prefeito Municipal - solicita-se estudos para readequar as valetas na região central de Botucatu que são consideradas profundas e estão causando danos aos veículos, por meio da utilização de outros materiais e estruturas de concreto, a exemplo do que existe em Curitiba e muitas outras cidades do nosso estado.
N°. 652/2020- Autoria: JAMILA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se dotar a Praça Isabel Arruda com academia ao ar livre e parquinho infantil.
N°. 653/2020- Autoria: CULA
Prefeito e Superintendente Regional da Sabesp - solicitando, a cada um em sua área de atuação, a extensão da rede de energia elétrica e da rede coletora de esgoto até a “Rua C”, próximo ao nº 15, no Distrito de Rubião Júnior.
N°. 654/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - solicita -se o recapeamento asfáltico da Rua Vicente da Rocha Torres, na Vila Aparecida, de forma a atender ao pedido de moradores.
N°. 655/2020- Autoria: CULA
Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se a instalação de um poste de energia elétrica na Rua Gumercindo Dionísio Lopes, em frente ao nº 401, no Conjunto Residencial Santa Maria, com o objetivo de atender pedidos de moradores e garantir a segurança de todos que circulam pela localidade.
N°. 656/2020- Autoria: CULA
Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se patrulhamento intensivo da GCM no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, de forma a inibir os roubos que estão correndo no local.
N°. 657/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a troca das barras de proteção de ferro existentes nas pontes antigas de Botucatu por outras totalmente “fechadas”, uma vez que as barras de proteção atuais possuem muitos espaços que se constituem em um grande perigo para os pedestres, especialmente crianças.
N°. 658/2020- Autoria: CARREIRA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se passar a máquina motoniveladora na Estrada Municipal "Milton de Barros Castanheira" (Estrada do "Chaparral"), no Distrito de Rubião Júnior, e na Estrada Vicinal "Capitão José Gomes Pinheiro", que liga Botucatu ao bairro Monte Alegre.
N°. 659/2020- Autoria: CARREIRA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Basseto, na Vila Antártica.
N°. 660/2020- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a limpeza e retirada dos bambus da área ao lado da ponte do Ribeirão Tanquinho, na Rua Major Leônidas Cardoso.
N°. 661/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Prefeito - solicita-se avaliar a possibilidade de viabilizar um decreto nos moldes do Decreto nº 59.744/2020 da cidade de São Paulo, estabelecendo que locais que possuam licença de funcionamento para reunião e atividade de salão de festas, bailes, “buffet”, casa de música, boate, discoteca ou danceteria, possam comercializar alimentos com consumo no local enquanto sua atividade principal estiver com atendimento presencial ao público suspenso devido a pandemia, cumprindo todas as normas e protocolos sanitários contra a disseminação da COVID-19.
N°. 662/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Coordenador de Área do IBGE e responsável pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados em Botucatu - solicita-se os dados relativos a abertura e fechamento de empresas, bem como a criação e encerramento de vagas de trabalho nos últimos quatro anos no município.
N°. 663/2020- Autoria: ROSE IELO
Secretário Adjunto para os Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se ampliar os horários da linha de ônibus Cohab/Vila Paulista que adentra o Parque Residencial Serra Negra, na região leste da cidade.
N°. 664/2020- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretária de Cultura - solicita -se informar onde estão armazenados o acervo histórico de Botucatu e o local de funcionamento do Museu com estrutura de recursos humanos, bem como quais as proteções ou medidas de prevenção são realizadas pelo poder público visando a proteção do arquivo histórico de Botucatu.
N°. 665/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Governo - solicita-se informações sobre as tratativas referentes a bonificação para os servidores municipais na linha de frente do enfrentamento contra a pandemia da COVID-19, conforme solicitado no requerimento n° 244/2020.
N°. 666/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Zeladoria Municipal - solicita-se realizar limpeza e capinação da Rua José Lapena, na Vila Paulista, proporcionando um melhor aspecto ao local.
N°. 667/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a implantação de uma Praça com equipamentos de esporte e lazer no Jardim Santa Maria e Jardim Maria Luiza.
N°. 668/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se contratar serviços de segurança para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do município que estão atendendo no período noturno, proporcionando mais seguranças para as equipes de trabalho e aos ususários do sistema de saúde.
N°. 669/2020- Autoria: ABELARDO
Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se intensificar a fiscalização dos preços dos itens de primeira necessidade como alimentos e botijão de gás, bem como em materiais de construção que tem aumentado significativamente nos últimos dias em diversos estabelecimentos comerciais do município.
N°. 670/2020- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se a construção de uma praça dotada com academia ao ar livre e parquinho infantil na área existente entre a Avenida Prefeito Joaquim Amando de Barros e a Rua Milton Guimarães, no Jardim Ypê, de modo a proporcionar mais lazer para a população local.
N°. 671/2020- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Júlio Vaz de Carvalho, próximo ao cruzamento com a Rua Benjamin Figueiredo, no Jardim Continental, para disciplinar o trânsito no local.
Moções
N°. 76/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Moção de Congratulações para a Rede de Supermercados "Panelão", na pessoa dos proprietários Cláudio Moura e Valdenir Pereira Costa (Nêne), e ao Gerente da unidade de Botucatu, Renato Delfino, extensivo a todos os colaboradores, pela inauguração da filial do Supermercado “Panelão”, na Vila Maria, gerando investimentos e oportunidades de emprego para a população botucatuense.
N°. 77/2020- Autoria: CARLOS TRIGO
Moção de Congratulações para Antonio Luiz Martins “Tony Balla”, pela sua trajetória artística o que demonstra talento, força e superação, bem como pelo altruísmo e humanidade ao doar seus quadros para leilão com objetivo de ajudar instituições de caridade
N°. 78/2020- Autoria: CARREIRA
Moção de Congratulações para a Associação Recreativa Foras de Forma de Botucatu, a pessoa de seu Presidente Dirceu Paes de Camargo, extensiva a toda sua diretoria e sócios, pela Comemoração de 24 anos de início de seus treinos, fomentando a união e integração através de reuniões de caráter desportivo, social, cultural e artístico.
N°. 79/2020- Autoria: IZAIAS COLINO
Moção de Repúdio aos ministros do Supremo Tribunal Federal pelos votos favoráveis à cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias.
N°. 80/2020- Autoria: CURUMIM
Moção de Congratulações para a nova Diretoria eleita da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu (ATFPMB), extensiva aos suplentes da diretoria executiva, membros do conselho fiscal e colaboradores, pela vitória obtida na eleição realizada para definir o comando de referida entidade para o mandato 2021-2024, desejando sucesso com grandes progressos e realizações.
N°. 81/2020- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para as profissionais de educação, Eliane Bicudo Guerra Chiamente, Janete Aparecida Serafim Fernandes, Sandra Regina Rossito Ferraz Pinto e Fernanda Regina Ribeiro Aires, pela obtenção da merecida aposentadoria, em reconhecimento pelo desempenho na função como diretoras escolares e por suas relevantes ações educativas.
N°. 82/2020- Autoria: CARREIRA, PAULO RENATO
Moção de Congratulações para a laboriosa categoria dos Guardas Civis Municipais, pelo transcurso do Dia do Guarda Civil, comemorado em 3 de setembro.
N°. 83/2020- Autoria: SARGENTO LAUDO
Moção de Congratulações para o Professor de Educação Física, Zuel Rodrigues Paes Junior, por sua excelente trajetória profissional trilhada com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços ao município.
