Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 22/04/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 22/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 22/04/2025 | 45,3 KB | |
| Pauta_timbre | 22/04/2025 | 129,5 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 24/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto Goes, sepultado em 8 de abril de 2025, aos 73 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Adriana Cristina Pires, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 58 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 26/2025
Voto de pesar pelo falecimento de Sua Santidade Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025, aos 88 anos de idade.
Requerimento
N°. 291/2025- Autoria: LELO PAGANI, WELINTON JAPA, THIAGO PADOVAN, NUNO GARCIA
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se realizar audiência pública debater e buscar alternativas para a geração de emprego em nosso município.
N°. 292/2025- Autoria: LELO PAGANI, WELINTON JAPA
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções para as questões relacionadas à empregabilidade no município, com ênfase na oferta de cursos de capacitação e formação profissional pelas instituições SESI, SENAI, SENAC, entre outras, em consonância com os estudos econômicos e demandas reais de Botucatu.
N°. 293/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Prefeito -solicita-se que realize estudos sobre a viabilidade da implantação do Cartão Cidadão em nosso município.
N°. 294/2025- Autoria: LELO PAGANI, WELINTON JAPA
Secretário de Educação - solicita-se envidar esforços para retomar o Programa "Escola da Família", com funcionamento aos finais de semana, utilizando as dependências das unidades escolares, como quadras e salas de aula, para o desenvolvimento de atividades com a comunidade.
N°. 296/2025- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem a substituição das lâmpadas queimadas, bem como, melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Hermes Fonseca, nas imediações da EMEFI “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira”, localizada no Jardim Monte Mor.
N°. 297/2025- Autoria: CULA, CARLOS TRIGO, ZÉ FERNANDES, WELINTON JAPA, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, VALMIR REIS
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, que seja constituída uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com o objetivo de analisar, discutir e propor soluções relacionadas ao transporte público municipal.
N°. 298/2025- Autoria: CULA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, realizar estudos e análises para a inclusão de novas linhas de ônibus que atendam o Residencial Lívia II.
N°. 299/2025- Autoria: CULA
Prefeito - solicita-se informações detalhadas sobre a retomada das obras da Praça Alexandre Fleming, localizada na Rua Brás de Assis, nº 1237, na Vila dos Lavradores, incluindo cronograma previsto e prazos para conclusão.
N°. 301/2025- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se que encaminhe a esta Casa de Leis a relação nominal completa dos integrantes da Orquestra Sinfônica Municipal e também da Banda Sinfônica Municipal, e detalhamento dos valores pagos pelo Executivo para cada um dos integrantes nos meses de novembro/2024 até fevereiro/2025.
N°. 302/2025- Autoria: ABELARDO
Prefeito- solicita-se estudos técnicos quanto à viabilidade de implantação de ponto público e gratuito de recarga para veículos elétricos na cidade de Botucatu, com instalação preferencialmente em área de grande circulação e de fácil acesso.
N°. 303/2025- Autoria: VALMIR REIS
Prefeito e Secretário de Zeladoria - solicita-se o envio de máquina para concluir o serviço de nivelamento no Bairro Chaparral 2, Fazenda Belinda, iniciado há seis meses.
N°. 304/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se estudos para viabilizar a criação de um espaço público permanente destinado à realização de shows, festas e eventos no município de Botucatu, atendendo uma antiga demanda da população e fortalecendo as ações culturais da cidade.
N°. 306/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Infraestrutura - solicita-se que sejam viabilizadas obras de implantação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Avenida Nicola Zaponi, no trecho entre sua confluência com a Avenida Dr. José Amaro Faraldo até chegar a Associação Santa Marcelina Obra Social Madre Marina Videmari, no bairro Vila Real.
N°. 307/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se providências necessárias, como a capinação do mato, remoção dos entulhos e a implantação de piso intertravado, na viela localizada entre a Avenida Sílvio Martin, nas proximidades do nº 396, e a Rua Amabile Martins Zanlucchi, nas proximidades do nº 154, no Residencial Plaza Martins, proporcionando maior acessibilidade, mobilidade e segurança para todos que utilizam o trajeto.
N°. 309/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a substituição dos brinquedos de madeira por equipamentos novos e mais seguros, evitando possíveis incidentes e proporcionando melhor qualidade de uso para a comunidade local, da Praça Edson Couto de Oliveira Silva, localizada na Rua Nicola Zaponi, no Bairro Vila Real.
N°. 310/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se doar para a Associação IDE o imóvel onde a antidade está instalada, visto que hoje está apenas como cessão de uso.
N°. 311/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, ABELARDO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Municipal de Saúde - solicita-se estudos sobre a viabilidade de incluir um segundo profissional de apoio nas ambulâncias em que os pacientes transportados apresentam deficiência, limitações de locomoção e necessitam de auxílio para o embarque e desembarque, garantindo um atendimento mais humanizado, seguro e eficiente.
N°. 312/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos imediatos e, a possibilidade do reforço do transporte público, da linha Jardim Brasil / Vila Paulista, especialmente no horário das 6h00, com a disponibilização de outro veículo, a fim de melhorar o atendimento à população e garantir um transporte público digno, seguro e eficiente.
N°. 314/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito - solicita-se a construção de uma praça na área verde situada entre as ruas Coronel Fonseca e dos Costas, no bairro Jardim Bom Pastor, equipada com aparelhos de ginástica ao ar livre, parquinho infantil e arborização adequada, promovendo lazer, bem-estar e convivência à população local; bem como implantação de canaletas para drenagem pluvial entre as ruas dos Costas e Professor Lourenço Monti com a Coronel Fonseca, a fim de garantir o escoamento adequado da água das chuvas, prevenindo alagamentos e promovendo melhorias na infraestrutura urbana da região.
N°. 315/2025- Autoria: ABELARDO
Prefeito - que seja realizada a delimitação da área de terreno pertencente à Prefeitura, localizada na Rua Brasílio Panhozi, esquina com a Avenida Dante Delmanto, no Jardim Eldorado, bem como transformar o local em uma área de lazer da população.
N°. 318/2025- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretária Municipal de Cultura - estudos para a reimplantação da política de cobrança de apenas 10% da bilheteria para os artistas locais que realizarem eventos no Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci”, especialmente aqueles que integram o calendário cultural do município, como forma de incentivo à cultura e apoio aos artistas botucatuenses.
N°. 319/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária Municipal de Cultura - solicita-se informações sobre as atividades que estão sendo realizadas na Casa da Juventude “Professor Vinício Aloise”, bem como a metragem do espaço disponibilizado no local (área construída).
Moções
N°. 47/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para o Mentor, palestrante e treinador comportamental, Michael Marques, pela brilhante trajetória profissional, e relevantes serviços prestados, que elevam o nome da nossa cidade para todo o país.
N°. 50/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos para o senhor Leonel Soler, em reconhecimento à sua trajetória de vida marcada por superação, humildade, dedicação ao trabalho e ao esporte; verdadeiro exemplo de inspiração para a comunidade botucatuense, símbolo de força, dignidade e amor por sua cidade.
N°. 52/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos ao jovem atleta Matheus Mendonça, em reconhecimento à sua brilhante trajetória no karatê, marcada por dedicação, disciplina e conquistas expressivas no cenário esportivo nacional.
Indicação
N°. 57/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Rodrigues César, nas proximidades do cruzamento com a Rua Braz de Assis, na Vila dos Lavradores.
N°. 58/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Zeladoria - indica-se a necessidade da repintura da faixa amarela na sarjeta, na Rua Curuzu, nas proximidades do nº 1314, no Centro, cruzamento com a Rua General Júlio Marcondes Salgado; bem como a devida limpeza da área para que a sinalização tenha visibilidade e eficácia, referido local possui a placa de proibido estacionar já instalada.
N°. 59/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de se realizar a poda ou se necessário a retirada da árvore, localizada na Rua Padre Euclides, em frente ao nº 283, na Vila Maria, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica, podendo causar curto circuito principalmente nesses dias em que a cidade vem enfrentando fortes temporais, suas raízes estão obstruindo a calçada, prejudicando a passagem de pedestres, principalmente cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
N°. 60/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade da implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, nas proximidades do ponto de ônibus localizado ao lado do conjunto habitacional Cachoeirinha II, a fim de proporcionar mais segurança, acessibilidade e tranquilidade aos que transitam pelo local.
