Autoria: Todos os Vereadores

N°. 27/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Débora Cristina de Fátima Gabriel Ribeiro, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 67 anos.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 28/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Ribeiro Cadorin, sepultada em 19 de abril de 2025, aos 61 anos.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 29/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Miriã Caroline Ribeiro, sepultada em 26 de abril de 2025, aos 34 anos.

Autoria: Todos os Vereadores

N°. 30/2025
Voto de pesar pelo falecimento do professor Rudival de Jesus Santos, falecido em 28 de abril de 2025, aos 58 anos.

N°. 320/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se que tome as providências cabíveis, com a instalação de canaletas e demais intervenções necessárias na Rua Indalécio Nunes da Silva, no bairro Jardim Itamarati.

N°. 321/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde -solicita diversas informações sobre o atendimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Espaço Saúde “Dra. Cecília Magaldi.

N°. 322/2025- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de criar o Arquivo Público Municipal, na forma como prevê a Constituição Federal no seu artigo 216, parágrafo 2º. e a Lei Federal nº. 8159/1991 no seu artigo 1º, que determinam que é dever do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos de arquivos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação.

N°. 323/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Municipal de Saúde - solicita-se estudos para a instalação de microfones e alto-falantes no Posto de Saúde CS1, na Rua Dr. Rafael Sampaio, na Vila Contin, com o objetivo de garantir uma comunicação mais eficaz, mais agilidade nos atendimentos e maior dignidade aos usuários do sistema público de saúde.

N°. 324/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a antecipação do início das operações de integração das linhas COHAB/Jardim Brasil, COHAB/Vila Maria e COHAB/Vila Aparecida para as 8h, visando atender à demanda dos usuários e promovendo maior qualidade no serviço de transporte coletivo municipal.

N°. 326/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a instalação de uma quadra de areia e de um parquinho infantil nas dependências da Fundação Casa das Meninas, no Conjunto Habitacional Dr. Antônio Delmanto, em apoio às atividades já desenvolvidas e em benefício das crianças que participam do projeto.

N°. 327/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Prefeito e Secretaria Competente - solicita-se que seja realizada avaliação e reestruturação do cronograma de coleta seletiva no Bairro Green Vale, com a ampliação para mais de um dia na semana, de forma a garantir um serviço eficiente e condizente com a realidade atual da Região.

N°. 328/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Zeladoria e Serviços, Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizarem roçagem e limpeza urgente das margens da rodovia neste trecho; instalação de placas de sinalização que indiquem claramente a entrada do Parque Marajoara; bem como estudo técnico para avaliação da viabilidade de implantação de acostamento ou outras medidas de segurança viária no local, ações fundamentais para garantir a segurança da população e melhorar a mobilidade na região.

N°. 329/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se estudo técnico e urbanístico com vistas à utilização do antigo lixão municipal para fins de interesse público, com a construção de uma praça completa, oferecendo lazer, esporte e cultura; bem como a construção de um estacionamento para maior mobilidade e comodidade dos usuários do espaço.

N°. 330/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito - solicita-se implantar rampas de acesso nas escadarias do Cemitério “Portal das Cruzes”, em especial na Rua General Telles, com o intuito de facilitar a acessibilidade e locomoção de idosos, cadeirantes, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

N°. 331/2025- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretária de Meio Ambiente - solicita-se estudos que viabilizem a implantação do Programa Cidade Limpa em Botucatu, bem como realizar o cadastramento do município junto à emissora de TV responsável pela campanha, promovendo ações de incentivo e conscientização junto à população, tornando a cidade mais limpa, saudável e acolhedora para todos.

N°. 332/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizarem estudos com a finalidade de conter desbarrancamentos causados pelas chuvas, constantes enchentes e escoamentos das aguas pluviais, bem como fiscalizar possível despejos de esgotos e de águas pluviais clandestinas ou sem as devidas escadas dissipadoras, e tomar as devidas providências se necessário.

N°. 333/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizarem um projeto de urbanização dos Conjuntos Habitações Cachoeirinha I, II, III e IV, abrindo as ruas internas, redividindo e aumentando o número de condomínios, para apenas 6 prédios, 4 prédios ou até mesmo a apenas um prédio com a finalidade de melhoria da qualidade de vida das famílias residentes, proporcionando melhor gerenciamento dos condomínios, circulação de veículos, segurança, lazer e paisagismo.

N°. 334/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se reinstaar a floreira em frente à porta principal do Pronto Socorro Adulto de Botucatu; instalar cartazes informativos na área externa do PSA sobre a Lei nº 6.264/2021, que "Proíbe o tabagismo nos locais que especifica”, deixando clara a proibição de fumar no local e criar um fumódromo sinalizado e exclusivo, com bituqueiras, preferencialmente na calçada lateral da Sabesp, de modo a afastar a fumaça das janelas e áreas de tratamento do PSA.

N°. 335/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se que estude a viabilidade e a elaboração de um projeto que contemple a implementação dessa parceria público-privada para a instalação de pontos de ônibus com displays publicitários no centro da cidade e a realocação dos pontos de ônibus tradicionais para regiões mais afastadas.

N°. 336/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, WELINTON JAPA
Deputado Federal João Cury - solicita-se envidar esforços para viabilizar a cessão de um Fiscal do Trabalho para atuar no Ministério do Trabalho de Botucatu, em razão da aposentadoria do profissional que estava lotado no município, causando grandes transtornos à população.

• Req timbrado

N°. 337/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde - solicita-se informações a respeito do que está sendo realizado no município referente a Lei 6.563/2024, que tem por finalidade esclarecer a população quanto à importância da identificação prematura dos sintomas do Herpes Zóster. O impacto geral do vírus na qualidade de vida do indivíduo é comparável com outros problemas de saúde como insuficiência cardíaca, diabetes, ataque cardíaco e depressão. Isso porque a doença pode deixar cicatrizes, provocar pneumonia, fraqueza muscular, paralisia motora e perda de audição.

N°. 338/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se informar o motivo da não colocação das placas indicativas com as denominações da Quadra Poliesportiva “Nilson José Jorge” (Lei nº 6.689/2024), do Campo de Futebol Society “João Marcos Marques Coelho da Silva” (Lei nº 6.688/2024), do Aeroporto Municipal de Botucatu “José Carlos de Barros Neiva” (Lei nº 6.696/2024) e da Ponte Ettore Silvestre” (Lei nº 6.701/2024), localizada na Rua dos Costas, bem como informar qual a previsão da instalação das mesmas.

N°. 53/2025- Autoria: CULA
Moção de Congratulações para a senhora Wanderleid Aparecida Vendrame, pela excelente gestão à frente da Presidência da Associação de Moradores do Bairro Rio Bonito Campo e Náutica, que deixa um legado de trabalho sério, transparente e transformador. Que sua trajetória sirva de inspiração para as futuras lideranças comunitárias de nosso município.

N°. 54/2025- Autoria: NUNO GARCIA, LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Associação Atlética Botucatuense (AAB), pela comemoração de 107 anos de referido clube, bem como pela inauguração do Complexo de Beach Tennis, contribuindo para a integração e qualidade de vida da população.

N°. 55/2025- Autoria: CULA
Moção de Apoio à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6.255, pelo fim do confisco de aposentados e pensionistas derrubando a contribuição das pessoas que recebem abaixo do teto do INSS.

N°. 56/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos à Orquestra de Viola e Violão do Instituto de Biociências de Botucatu (OVVIBB), pela belíssima apresentação na Sessão Ordinária Especial Comemorativa ao 170º Aniversário de Botucatu e pela democratização ao acesso à música de qualidade e promoção do desenvolvimento técnico e artístico de músicos da região.

N°. 58/2025- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Repúdio ao Decreto-Lei nº 36/2025, publicado no Diário Oficial da República Italiana, que impõem restrições inéditas ao reconhecimento da cidadania italiana a ítalo-descendentes.

N°. 59/2025- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para a Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB/UNESP), pela comemoração dos 62 anos da instituição.

N°. 61/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade da implantação de três faixas de pedestres na Rua Joaquim Leandro de Oliveira, sendo uma no cruzamento com a Rua Frederico Petry, outra em frente o nº 320 e outra no cruzamento com a Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria.

N°. 62/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de se realizar a poda das árvores localizadas na Rua Luís Vaz de Camões, em frente ao nº 215, na Vila Santa Catarina, tendo em vista que suas copas estão excessivamente grandes, dificultando a passagem dos pedestres pela calçada.

N°. 63/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de notificar o proprietário de um lote localizado na Rua Cassemiro Gomes filho, em frente ao nº 870, no Parque Marajoara, para que seja efetuada a limpeza e capinação do terreno.

N°. 64/2025- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalação de uma placa de identificação na entrada do bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), com visibilidade adequada em ambos os sentidos da Rodovia Geraldo de Barros.

N°. 65/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Infraestrutura - indica-se estudo técnico para a realocação da boca de lobo atualmente situada em frente ao portão de entrada de veículos da residência localizada na Rua Benedito Paganini, nº 130, no Parque Residencial Nazaré, para um ponto lateral que não comprometa o acesso dos moradores; bem como a reconstrução da sarjeta no trecho citado, de forma a melhorar o escoamento da água, a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos da região.

N°. 66/2025- Autoria: ABELARDO
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - indica-se a necessidade de que o campo de futebol em Vitoriana, que é usado pelos Veteranos de Vitoriana, localizado na Rua Turma 6, não seja usado para eventos.

N°. 67/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de requerer aos munícipes que após a retirada de árvores, façam também a retirada dos troncos, que veem trazendo transtornos aos pedestres e principalmente às pessoas que usam cadeira de rodas, devido às calçadas que ficam prejudicadas.

N°. 68/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de após a realização da capinação de guias e calçadas do município, retirem também o excesso de terra que ficam nos locais.