Tipo: Ordem do dia

Data: 26/05/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Observações: Pauta Extraordinária - 26/5/2025


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Convocação Extra .pdf 26/05/2025 301,7 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, sua Autarquia, bem como do Poder Legislativo Municipal..

Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta

2) Projeto de Lei Nº 39/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa. (secretários municipais)..

Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta

3) Projeto de Lei Nº 40/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Reajusta o valor do vale compra alimentos e dá outras providências.

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

4) Projeto de Lei Nº 41/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu..

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

5) Projeto de Lei Complementar Nº 19/2025 - de iniciativa do Mesa 2025/2026 - que Reajusta os vencimentos e referências remuneratórias dos servidores do Poder Legislativo..

Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta

6) Projeto de Lei Nº 42/2025 - de iniciativa do Mesa 2025/2026 - que Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal..

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

7) Projeto de Lei Nº 43/2025 - de iniciativa do Mesa 2025/2026 - que Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências.

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

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