Expediente - 28ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 25/08/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 25/8/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 25/08/2025 | 50,9 KB | |
| Pauta_timbre | 25/08/2025 | 134,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 62/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Therezinha Rodrigues dos Santos, sepultada em 21 de agosto de 2025, aos 89 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 63/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Edison Cardoso dos Santos, sepultado em 22 de agosto de 2025, aos 81 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 64/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Luvizutto, sepultado em 23 de agosto de 2025, aos 74 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 65/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Manoel Francisco Leme, sepultado em 24 de agosto de 2025, aos 96 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 66/2025
Voto de pesar pelo falecimento do senhor Reginaldo Chavari, sepultado em 25 de agosto de 2025, aos 92 anos.
Requerimento
N°. 668/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, CULA
Secretário de Infraestrutura - Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando que considerem realizar pintura de sinalização horizontal na Rodovia Alcides Soares, bem como a instalação de mais placas estáticas de regulamentação, advertência, indicação e sonorizadores de chão, entre o Distrito de Vitoriana e o trevo de acesso à Rodovia Geraldo Pereira de Barros, a SP-191.
N°. 669/2025- Autoria: LELO PAGANI, VALMIR REIS, IELO
Prefeito, Superintendente da Sabesp - solicitando informaream como estão as tratativas sobre os planejamentos das novas construções de usinas de tratamento de água e esgoto da Sabesp em nosso município.
N°. 670/2025- Autoria: VALMIR REIS, IELO, THIAGO PADOVAN, LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizarem estudos para a construção de acostamentos e de uma ciclovia no trecho inicial da Rodovia Alcides Soares, entre o Residencial Cachoeirinha e a portaria da Fazenda Lageado, com posterior asfaltamento da área destinada ao acostamento.
N°. 671/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, LELO PAGANI, VALMIR REIS
Secretário de Educação, Secretário Estadual de Educação e Superintendente da Sabesp - solicita-se a inclusão, no planejamento escolar, de visitas dos alunos a partir do 6º ano às instalações da barragem de água e da usina de tratamento de esgoto da SABESP.
N°. 672/2025- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se reforçar a pintura da sinalização de trânsito horizontal da Estrada Municipal Gentil Lourenção, a fim de melhorar a segurança dos motoristas, principalmente à noite.
N°. 673/2025- Autoria: VALMIR REIS
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre como estão as tratativas para regularização dos terrenos do Bairro Altos do Paraíso, visando a atender os anseios da comunidade local.
N°. 678/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ZÉ FERNANDES
Prefeito e Secretário de Agricultura - solicita-se a viabilidade de implantação do Programa “Porteira Adentro” em nosso município, garantindo o fortalecimento da agricultura familiar, a valorização do agronegócio e a promoção do desenvolvimento rural sustentável.
N°. 679/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Prefeito e Secretário de Zeladoria - solicita-se que sejam providenciadas diversas melhorias no Parque Linear do Lavapés, “Vereador Oswaldo Moreira Pagani”, de forma a garantir a segurança, o bom uso e a preservação deste importante espaço público.
N°. 680/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudos de mobilidade urbana para definir o local para instalar placas indicativas de “proibido estacionar”, além de vaga exclusiva para o estacionamento de ambulâncias na Rua José Treviso s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, em frente ao "Estádio Severino de Almeida”.
N°. 681/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Prefeito - solicita-se implantar iluminação na Praça “Wanderley Myr”, localizada entre as ruas Francisco de Oliveira Leite e Rafael Lopes e a Avenida Conde de Serra Negra, no Jardim Peabiru, colocando postes, braços de luz e lâmpadas de LED.
N°. 683/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Saúde, Secretário Adjunto em Assuntos da Causa Animal e Secretário Adjunto em Assuntos do Governo - solicita-se informarem a esta Casa de Leis se o pagamento do dissídio aos funcionários do Centro de Acolhimento Animal foi realizado e, em caso negativo, qual a previsão para quitação e, se será efetuado de forma retroativa; bem como os critérios adotados para o pagamento do vale-alimentação, se existe distinção nos valores entre servidores e terceirizados.
N°. 684/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se que encaminhar a esta Casa de Leis o cronograma de execução das obras de benfeitorias no Complexo Esportivo "José Fernando Donida" (Praça da Juventude).
N°. 685/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, VALMIR REIS, ABELARDO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Empresa Autoparque do Brasil - solicita-se a remoção do parquímetro instalado na esquina da Avenida Dom Lúcio com a Rua Coronel José Vitoriano Vilas Boas e a reinstalação do referido equipamento de forma adequada, respeitando as normas de acessibilidade.
N°. 686/2025- Autoria: CULA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se análises e estudos, para alterar para mão única de direção da Rua Longo, promovendo fluidez de trânsito e segurança para os munícipes na localidade.
N°. 687/2025- Autoria: CULA
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações, sobre como estão os estudos e análises para inclusão de uma nova linha de ônibus ou remanejamento de uma já existente, passando pela Avenida Itália, para atender a região da Vila Juliana.
N°. 688/2025- Autoria: IELO
Prefeito e Secretário da Fazenda - solicita-se esclarecimentos gerais sobre o recolhimento dos valores correspondentes ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) dos funcionários municipais referente aos números de meses trabalhados de cada funcionário, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 9.715/1998.
N°. 689/2025- Autoria: IELO
Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca de lâmpadas que estão queimadas na Estrada Municipal dos Oyans, nas proximidades do número 61, visando atender os anseios da comunidade local.
Moções
N°. 150/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ZÉ FERNANDES
Moção de Aplausos à equipe multiprofissional do Serviço de Radioterapia do Hospital das Clínicas de Botucatu, pelos relevantes trabalhos científicos premiados no Congresso Brasileiro de Radioterapia 2025, elevando o nome do Hospital das Clínicas de Botucatu no cenário nacional, essa equipe contribui significativamente para o avanço da radioterapia no Brasil, promovendo melhorias no tratamento do câncer e na qualidade de vida dos pacientes.
N°. 151/2025- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para o Professor José Ricardo Cervera, pela sua trajetória profissional e por seu trabalho em sua escola Espaço Cervera Arte, reconhecendo sua dedicação, competência e contribuição significativa para a formação cultural e artística dos alunos.
N°. 153/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para a categoria dos Corretores de Imóveis, pelos 63 anos de regulamentação de tão nobre e importante profissão e pelo “Dia Nacional do Corretor de Imóveis”, comemorado no dia 27 de agosto.
N°. 154/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Moção de Congratulações para os atletas da Equipe de Atletismo Paralímpico de Botucatu, pelas conquistas alcançadas no Meeting Paralímpico Loterias Caixa, sendo exemplos de perseverança, determinação e orgulho para nossa cidade.
N°. 155/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos ao Movimento Pernas Livres, pois, mais do que correr, o projeto propõe compartilhar sonhos, construir vínculos e celebrar cada conquista, iniciativa que mostra que a inclusão também é movimento.
N°. 157/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA
Moção de Aplausos para Elizete Santarem Comim, pela belíssima trajetória e relevantes serviços prestados pela educação de Botucatu.
Indicação
N°. 145/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de reforçar a sinalização horizontal de trânsito indicando “proibido estacionar” na Rua José Galvão, no trecho compreendido entre as ruas 21 de Abril e Raul Torres, na Vila Mariana.
N°. 146/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de pintar as rampas de acesso para cadeirantes na cor azul e implantar a faixa de pedestres na Rua João Passos, no cruzamento com a Prefeito Tonico de Barros.
N°. 147/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Alcebíades Bernardo próximo ao n°367, no Conjunto Habitacional "Engenheiro Francisco Blasi" (Cohab III).
N°. 148/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito -solicita-se que realize a instalação da sinalização vertical e horizontal de carga e descarga em frente à lixeira da CEI João Rosseto, no distrito de Rubião Júnior.
N°. 149/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Secretário de Zeladoria e Serviços e a Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - a necessidade de promover a reposição da areia da quadra localizada na praça situada entre as ruas Jorge Barbosa de Barros e Daniel Zacharias, no Jardim Paraíso.
